Resumo
Este trabalho apresenta a avaliação do cenário tendencial do comprometimento hídrico na bacia hidrográfica do rio Itaúnas para o horizonte de planejamento de 20 anos, adotando como base o ano de 2017. A partir da situação atual das demandas, foram realizadas projeções para o curto, médio e longo prazo (4, 12 e 20 anos, respectivamente). A avaliação do comprometimento hídrico foi realizada por meio do indicador Water Exploitation Index (WEI). Como resultado, verificou-se que na situação atual, a atividade de irrigação exerce forte influência sobre o comprometimento hídrico em algumas regiões da bacia. O WEI mostrou que a situação atual do comprometimento hídrico é muito crítica nas unidades de planejamento Rio do Sul e Rio Itauninhas. Caso o cenário tendencial se mantiver, haverá crescimento de todas as demandas, implicando em piora no comprometimento hídrico a curto, médio e longo prazo em toda a bacia. Desta forma, estratégias de planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos nessa bacia são fundamentais para assegurar o uso atual e futuro da água e para reduzir o potencial de surgimento de conflitos entre os usuários.
Introdução
A elaboração e análise do balanço entre disponibilidade e demandas futuras dos recursos hídricos e a identificação de conflitos potenciais são atividades elementares do processo de planejamento dos recursos hídricos. No Brasil, a Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997) estabelece que essas atividades sejam partes integrantes do conteúdo mínimo de um Plano de Recursos Hídricos (BRASIL, 1997).
A avaliação entre a disponibilidade e a demanda de água é uma área de interesse crescente entre planejadores urbanos e gestores de recursos hídricos (SHARVELLE et al., 2017), pois subsidia a formulação de estratégias de planejamento. Sob a ótica da disponibilidade, Boongalinget al. (2018) destaca que a existência de informações hidrológicas consistentes é fundamental para o desenvolvimento de atividades de planejamento. Com a ocorrência de eventos climáticos extremos nos últimos anos e a contínua degradação da qualidade da água, a geração de informações hidrológicas tornou-se importante estratégia na restauração e adequado manejo da bacia hidrográfica. Por outro lado, do ponto de vista da demanda, os planejadores precisam aplicar estratégias de gestão integrada dos recursos hídricos a fim de compatibilizar as necessidades de alocação de água para os diferentes usuários, com a disponibilidade hídrica quali-quantitativa (SAFAEI et al., 2013; ADGOLIGN; Rao, 2014), visando minimizar o surgimento de conflitos.
A necessidade de gerenciamento do balanço entre oferta e demandas aparece nos objetivos propostos pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) – assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água. Dentre as metas almejadas está a de aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e a garantia de retiradas sustentáveis até 2030 (ONU, 2015). Porém, conforme ANA (2017), a previsão é de que, até 2030, a soma das retiradas de água no Brasil aumente em 30%. Em 2016, o consumo de água no Brasil foi de 1.109 m³/s, devido principalmente às atividades de irrigação (67,2%), abastecimento humano (11,2%), abastecimento animal (11,1%) e abastecimento industrial (9,5%).
De acordo com Ashooriet al. (2017), a adoção de metodologias preditivas para estimativa da demanda futura de água pode ajudar na identificação de fatores que devem ser observados para atender as metas futuras, especialmente em regiões afetadas por estiagens frequentes, como é o caso da bacia hidrográfica do rio Itaúnas, localizada na região Norte do estado do Espírito Santo. No entanto, realizar previsões e análises precisas de demanda é desafiador, devido à quantidade e qualidade limitadas dos dados; à gama de variáveis e fatores que afetam a demanda; às altas incertezas associadas às mudanças climáticas, condições econômicas, crescimento populacional e atividades de conservação; e à complexidade de uma análise quantitativa das opções de conservação de água e seus custos de implementação (WANG; DAVIES, 2018). Desta forma, a construção de cenários possíveis se torna, cada vez mais, uma opção para os tomadores de decisão, sem condições de prever o futuro, qualificar o seu processo decisório (IPEA, 2017).
Nesse contexto, visando subsidiar o planejamento dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Itaúnas, o presente trabalho tem o objetivo de avaliar o cenário tendencial de comprometimento hídrico nessa bacia. Para isso, foram estimados os valores tendenciais das vazões de retirada para usos consuntivos, comparando-os com a disponibilidade hídrica na condição de vazão média de longo período. O cenário tendencial foi projetado para o horizonte de planejamento de 20 anos, adotando-se como base o ano de 2017.
Este estudo é um dos resultados alcançados no âmbito do projeto de pesquisa “Diagnóstico e Prognóstico das Condições de Uso da Água nas Bacias Hidrográficas dos Rios Itabapoana (parte capixaba), Itapemirim, Itaúnas (parte capixaba), Novo e São Mateus (parte capixaba) como subsídio fundamental ao Enquadramento e Plano de Recursos Hídricos”, conduzido pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) e pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES).
Autores: Lorena Gregório Puppim; Bruno Peterle Vaneli; Rafael Rezende Novais; Luana Lavagnoli Moreira e Felipe Dutra Brandão.
