Resumo

No cenário mundial de eminente escassez dos recursos hídricos, novas fontes e alternativas de água deverão ser estudadas para atender a demanda por água no futuro. Vários mananciais estão poluídos e deteriorados, devido à falta de controle ou ausência de investimentos em coleta, tratamento e disposição final dos esgotos. Alguns desses mananciais também se encontram afastados dos centros urbanos, havendo uma certa dificuldade em fazer chegar água de boa qualidade e de potabilidade reconhecida, até destino final, prioritariamente ao consumo humano. A tecnologia do reuso da água surge como um esforço da engenharia ambiental buscando solucionar a utilização mínima de água em um processo produtivo e a máxima proteção ambiental com o menor custo possível. O reuso da água, além de resolver satisfatoriamente o problema de abastecimento, proporciona um ganho econômico com a redução na captação, na quantidade de elementos químicos para seu tratamento e no lançamento de efluentes. Este trabalho, através de pesquisas bibliográficas e eletrônicas, tem como objetivo mostrar as várias modalidades de reuso da água como alternativa de redução desse consumo, para fins não potáveis, a preservação ambiental, evitando o impacto da irrigação nos recursos hídricos naturais disponíveis e os possíveis impactos legais e sociais decorrentes.

Introdução

Os efeitos na qualidade e na quantidade da água disponível, relacionados com crescimento acelerado da população, aumento do consumo e desperdício de água tratada, a poluição das águas superficiais e subterrâneas por esgotos domésticos e resíduos tóxicos provenientes da indústria e da agricultura, já são evidentes em várias partes do mundo e refletem uma possível crise hídrica. Vianna et al (2005) apontaram que no Brasil, dos 110 milhões dos habitantes residentes em centros urbanos, apenas 36% dispõe de rede de esgoto e somente 11% dessa população têm seus esgotos tratados antes da água retornar ao leito dos rios. Mesmo países que dispõem de recursos hídricos abundantes (por exemplo, o Brasil) não estão livres da ameaça de uma crise, as reservas de água potável estão diminuindo.

O Brasil enfrenta um dos maiores problemas de escassez de chuvas. O problema que antes atingia as regiões semiáridas se estendeu a grandes cidades nos últimos anos. E assim estima-se que 25 milhões da brasileira global viva hoje sob a situação de estresse hídrico. A crise no país se agrava pela falta de infraestrutura e investimentos no setor. O reuso de água surge como alternativa para reduzir os problemas causados com a escassez de recursos hídricos, pois está ligado à proteção à saúde pública e ao meio ambiente, ao saneamento ambiental e ao gerenciamento de recursos hídricos. O reuso é definido como o aproveitamento de água residuária ou água de qualidade inferior, tratada ou não (CROOK e OKUN, 1991).

No Brasil, ao contrário de outros países, a experiência do reuso é recente e não se podem estabelecer padrões, assim, o reuso é feito através de estudos sobre os riscos associados e os conhecimentos das condições específicas das regiões. O fato de não se estabelecer padrões, provém da ausência de legislação que estabelece limites para parâmetros físicos, químicos e biológicos. A resolução do CNRH nº 54 descreve que existem quatro modalidades para prática de reuso não potável: agrícola, ambiental, industrial e aquicultura. Já a NBR 13969 tem um item dedicado ao tema, inclusive com a definição de classes de água de reuso e indicação de padrões de qualidade, que descreve as unidades de pós-tratamento e sugere alternativas de disposição final de efluentes líquidos de tanques sépticos. Em 2017 foi publicada uma resolução conjunto da Secretaria de Estado da Saúde do Meio Ambiente e de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, que dispõe categorias de reuso, padrões de qualidade e de monitoramento.

De acordo com Von Sperling (2009), o tratamento de efluente passa pelas etapas de tratamento preliminar, tratamento primário, secundário e terciário, sendo essa última etapa composta por processos físicos e químicos, como por exemplo, os processos de coagulação, floculação, decantação, filtração, adsorção por carvão e osmose reversa, sendo esse último, o reuso de água. Os tratamentos geralmente empregados para efluente de estação de tratamento de esgoto (ETE) para utilização como reuso são: adsorção em carvão ativado; filtração em areia; oxidação com ozônio, dióxido de cloro e peróxido de hidrogênio; separação por membranas (microfiltração, ultrafiltração, nanofiltração e osmose inversa); destilação e precipitação (MIERZWA e HESPANHOL, 2005; METCALF e EDDY, 2003; MANCUSO e SANTOS, 2003). Cornelli et al (2014), por meio de uma revisão sistemática sobre os métodos de tratamento de esgotos domésticos, identificaram, em 274 artigos científicos, 36,5% utiliza tratamentos anaeróbios combinados aos aeróbios, e 34,6% utilizam unicamente processos aeróbios, esse porcentual pode estar relacionado às vantagens da técnica aeróbia: alto desempenho, tecnologia simples, eficaz e volume reduzido de lodo. O processo predominante foi o biológico (66,1%), enquanto que o nível de tratamento mais utilizado foi o secundário (65,5%).

Atualmente, a tecnologia e os fundamentos ambientais, permitem fazer o uso e o reuso dos recursos hídricos disponíveis localmente, mediante programas adequados de gestão. A implementação da prática de reuso da água já configura uma realidade adotada em alguns países, inclusive pelo Brasil. O reuso de água reduz a demanda sobre os mananciais devido à substituição da água potável por uma água de reuso com qualidade inferior, para fins menos nobres.

De acordo com a CETESB (2012), a utilização direta ou indireta de águas residuárias pode se caracterizar como:

• Reuso indireto não-planejado: a água utilizada é descarregada no meio ambiente e novamente aproveitada,em sua forma diluída, de maneira não intencional e não controlada.

• Reuso indireto planejado da água: os efluentes são descarregados de forma planejada nos corpos d’águas superficiais ou subterrâneas, que por sua vez são utilizadas de maneira controlada, no atendimento de alguma necessidade.

•Reuso direto planejado das águas: os efluentes tratados são encaminhados diretamente de seu ponto de descarga até o local do reuso.

•Reciclagem da água: caracteriza-se pelo reuso interno da água, antes de sua descarga em um sistema geral de tratamento ou outro local de disposição. É um uso particular do reuso direto planejado.

Autores: Isadora Alves Lovo Ismail; Marília Vasconcellos Agnesini; Fernando Afonso Marrengula e Cristina Filomena Pereira Rosa Paschoalato.