fevereiro 5, 2026

Presentes em uma série de produtos cotidianos, substâncias químicas persistentes, associadas a riscos à saúde e ao ambiente, acumulam-se na água, no solo e nos organismos vivos.

Especialistas dizem que algumas leis geram insegurança jurídica. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse período, o Congresso Nacional derrubou os vetos e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Previsão é passar de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões, segundo Alckmin.