outubro 14, 2025

País se destaca por ter as maiores florestas dos trópicos, pelo histórico de desmatamento, mas também pelos avanços em rastreabilidade, bioeconomia e financiamento, aponta relatório global.

3ª seção fixa tese no Tema 1.377, reconhecendo que basta a potencialidade de dano à saúde humana para caracterizar o delito.