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Meet up de Infraestrutura: Gestão de Contratos – 8ª edição

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Os projetos de concessão de transportes estão com ótimas perspectivas de andamento e os números apenas confirmam, numa sifra que contabiliza R$ 231.05 bilhões. Desta totalidade, aproximadamente 60% está destinada às rodovias, 25% às ferrovias e 15% em portos e aeroportos, além da aprovação do marco regulatório do saneamento, sem contar que foi aprovado na comissão do Senado o novo marco do setor elétrico.

A gestão de contratos é um dos principais riscos quando não feita de forma eficiente, a segurança jurídica se coloca como prioridade por parte de investidores, gestores públicos e privados. A boa gestão é fundamental para que o funcionamento da obra seja cumprido de forma equiparada às fases do projeto aumentando a seguridade.

Participe deste Meet up com um time que vai analisar e debater os pontos centrais estratégicos.

PAINEL I 9h – 10h30 Gestão Contratual de Riscos em Projetos de Concessão e PPP 

  • Alocação contratual de riscos entre consorciados ou co-investidores na fase de licitação 
  • A matriz de riscos nos contratos de concessões e PPPs: os limites da lei, do contrato e do mercado 
  • Gestão de riscos nos contratos privados de infraestrutura 

Daniel Engel Sócio – Infraestrutura e Projetos VEIRANO ADVOGADOS 

Coffee break 10h30 – 10h50 

PAINEL II 10h50 – 12h20 Financiamento de Projetos 

  • Projetos para saneamento, transporte, energia, saúde 
  • Os agentes do mercado financeiro 
  • BNDES e bancos comerciais 
  • Investimentos estrangeiros 
  • Financiamento privado: fundos, empréstimos e debêntures 
  • Soluções jurídicas e econômicas para destravar investimentos 

Rosane Lohbauer Sócia advogada MADRONA ADVOGADOS 

Intervalo para almoço 12h20 – 14h00 

PAINEL III 14h00 – 15h30 

Equilíbrio Financeiro e Pagamentos Com as inúmeras mudanças nas leis quais os desafios da gestão contratual 

  • Gestão dos instrumentos do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos 
  • Tribunal de contas – segurança jurídica e limites 
  • Planilha orçamentária 
  • Desafios da gestão contratual 
  • Proteção do crédito covenants 

Frederico Bopp Dieterich Senior Partner AZEVEDO SETTE ADVOGADOS 

Coffee break 15h30 – 15h50 

PAINEL IV 15h50 – 17h20 Características e Desafios na Resolução de Conflitos 

  • Arbitragem, a mediação, a conciliação e o comitê de resolução de disputas, como relicitação 
  • Principais condições afetadas pelos desvios: preço, qualidade e prazo. Tipos usuais de desvios 
  • Gerenciamento do empreendimento e controles para mitigar desvios: indicadores, causas, detalhamento, impactos e documentos 
  • Preços: reajustes e variações nos preços não previstos no projeto 
  • Qualidade: reajustes e variações nos preços não previstos no projeto 
  • Prazos: reajustes e variações nos preços não previstos no projeto 
  • A identificação precoce, registros, e aferição dos desvios como técnica de gerenciamento de riscos 
  • Particularidades dos desvios na gestão da obra 
  • Fundamentação técnica e legal dos pleitos 
  • Inadequação do projeto devido a disposições contratuais 
  • Descumprimento de cláusulas por razão de dificuldades originadas na execução do projeto. Força maior 
  • Onerosidade excessiva e desequilíbrio econômico financeiro do contrato 
  • Aumento da segurança sobre indenização no término da concessão 

Fernando Marcondes Sócio L.O. BAPTISTA 

Renato Herz 

Engenheiro HERZ CONSULTORIA

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